Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201941381Verifique a afirmação sobre Agências Reguladoras:É de competência da Agência Nacional de Telecomunicações deliberar na e...1457941201941381Ano: 2015Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELVerifique a afirmação sobre Agências Reguladoras:É de competência da Agência Nacional de Telecomunicações deliberar na esfera administrativa quanto à interpretação da legislação de telecomunicações e sobre os casos omissos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200407578Legislação FederalConsigne-se que o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências...Questão 457941200555291Legislação FederalHá proventos que não fazem parte da base de contribuição social do servidor público, segundo a Lei nº 10.887 de 2004. Dentre os itens abaixo, assinale...Questão 457941200617470Legislação FederalFazem parte das ações de gestão de risco no âmbito da defesa civil em geral, EXCETO:Questão 457941200650226Legislação FederalNos termos da estrutura administrativa da Universidade Federal da Fronteira Sul, compete ao Conselho do Campus, EXCETO:Questão 457941201320988Legislação FederalNos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio mínimo de atuação das guardas municipais:Questão 457941201408091Legislação FederalComplete a lacuna do texto abaixo e assinale a alternativa CORRETA: “A atividade da pessoa jurídica de empresas registradas no Sistema Confea/Creas, e...Questão 457941201710105Legislação FederalAssinale a alternativa que esteja em confronto com a Lei de acesso à informação, Lei nº 12.527/2011.Questão 457941201779468Legislação FederalEstabelece a lei federal 13.019/2014 o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de ...Questão 457941201939915Legislação FederalA aplicação do que dispõe a Lei N.º 5.194/66, a verificação e fiscalização do exercício e atividades das profissões nela reguladas serão exercidas por...Questão 457941201958644Legislação FederalSabe-se que a lei 8.009 dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.