Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201941964De acordo com as disposições expressas na Constituição brasileira de 1988, assinale a assertiva que indica os princípios...1457941201941964Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: UNIVESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com as disposições expressas na Constituição brasileira de 1988, assinale a assertiva que indica os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais.ASolução pacífica dos conflitos e dignidade da pessoa humana.BIgualdade entre os estados e pluralismo político.CCooperação entre os povos para o progresso da humanidade e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. DPrevalência dos direitos humanos e autodeterminação dos povos.ESoberania e dignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058273Direito ConstitucionalSegundo o Artigo 145 da CF/88, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir alguns tributos. Acerca das taxas, assinale a...Questão 457941200195633Direito ConstitucionalAs leis são presumidamente constitucionais, sendo possível questionar sua constitucionalidade pelos diferentes meios previstos no ordenamento jurídico...Questão 457941200346694Direito ConstitucionalA União detém competência comum para:Questão 457941200665574Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que, no Brasil, não haverá juízo ou tribunal de exceção, sendo reconhecida a instituição do júri, com a organização que l...Questão 457941200668563Direito Constitucional“Os direitos políticos formam a base do regime democrático. A expressão ampla refere-se ao direito de participação no processo político como um todo, ...Questão 457941201311631Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 219-B da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será organizado em regime de colaboração, c...Questão 457941201785856Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 29, o Município reger-se-á por Lei Orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois ter...Questão 457941201871960Direito ConstitucionalAcerca do Poder Legislativo, sua estrutura, atribuições e funções, assinale a alternativa correta:Questão 457941201905732Direito ConstitucionalConforme o Artigo 29 da CF/88, quanto à organização dos Municípios, é correto afirmar que o:Questão 457941202026214Direito ConstitucionalO princípio constitucional da Administração Pública que mais se aproxima do conceito de Ética no Setor Público é o princípio da: