Com relação às funções essenciais à Justiça, é cor...

Q: Com relação às funções essenciais à Justiça, é correto afirmar que

A) os integrantes das carreiras do Ministério Público adquirem estabilidade após cumprirem estágio probatório de três anos, desde que satisfaçam os requisitos legais. | B) o advogado-geral da União, de livre nomeação pelo presidente da República entre os integrantes da respectiva carreira, deverá ser cidadão maior de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. | C) a destituição do procurador-geral da República, por iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, deverá ser precedida da aprovação da maioria absoluta da Câmara dos Deputados. | D) a proposta orçamentária do Ministério Público se sujeita aos limites estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). | E) os procuradores dos estados e do Distrito Federal, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá do concurso público de provas, de provas e títulos, ou de títulos, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas.

457941201942445

Ano: 2014Banca: FUNIVERSAOrganização: SEAP-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia Pública

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