Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201943037Em caso de relevância e urgência, o _____________ poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-l...1457941201943037Ano: 2018Banca: FAURGSOrganização: UFCSPA - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Chefes do Executivo e Ministros | Legislativo | Executivo FederalEm caso de relevância e urgência, o _____________ poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao ____________. Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto acima. APresidente do Senado – Congresso NacionalBPresidente da República – Congresso NacionalCPresidente da Câmara – Presidente do Supremo Tribunal FederalDPresidente do Supremo Tribunal Federal – Presidente da RepúblicaEPresidente da República – Presidente do Supremo Tribunal Federal ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031399Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO se enquadra como direito e/ou garantia fundamental, tal qual previsto na Constituição Federal.Questão 457941200043201Direito ConstitucionalSobre o direito constitucional à educação e seus desdobramentos na Constituição da República e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale...Questão 457941200096052Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.I - Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e l...Questão 457941200851731Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a União intervirá no Estado queQuestão 457941201004926Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde aos princípios constitucionais básicos que regem a administração pública (Art. 37, caput, da Constituição Feder...Questão 457941201845071Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais, entre todas as suas classificações, têm aquela embasada nas diversas dimensões/gerações. Qual o direito descrito como sendo ...Questão 457941201857619Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - É facultado às universidades admitir professores, técnicos...Questão 457941201928813Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 103-B da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta a resp...Questão 457941201937566Direito ConstitucionalDentre os órgãos abaixo elencados, quais NÃO são os do Poder Judiciário?Questão 457941202000262Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...