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Assinale a alternativa que apresenta uma disposição constitucional relacionada ao princípio da capacidade contributiva
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta quanto às normas previstas na Constituição Federal sobre a ação popular.
Sobre Direito Administrativo, leia a afirmação a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. __________________________ é cons...
O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias funda...
Com relação aos direitos de nacionalidade, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Considere as características do Poder Constituinte Originário e do Poder Constituinte Derivado e assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre política externa brasileira, nos termos da Constituição Federal.
Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre qual o percentual mínimo de eleitores para a proposta de lei federal de inicia...
Os Municípios são entes federativos autônomos regidos por uma Lei Orgânica. Sendo assim, leia abaixo o “caput” do artigo 29 da Constituição Federal. “...
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção INCORRETA: