Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201943712O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nesse...1457941201943712Ano: 2019Banca: Itame Organização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Senado | CâmaraO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nesse contexto, marque a alternativa que está em desacordo com as disposições da Constituição Federal: AA Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal; BO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário; CA representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de dois em dois anos, alternadamente, por um e dois terços. DCada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084861Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas Lindas de Goiás, a autonomia do Município é assegurada:Questão 457941200769273Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 144 da Constituição Federal, “(…) segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a pres...Questão 457941200838393Direito ConstitucionalCompete ao Congresso Nacional exercer atribuições legislativas e de fiscalização e controle. Para que possa exercer tal função, o Poder Legislativo Fe...Questão 457941201080768Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, são competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, as incluídas na assertiva...Questão 457941201195129Direito ConstitucionalO inciso V do art. 37 da Constituição Federal trata da designação de agentes públicos para o exercício de funções de confiança e do provimento de carg...Questão 457941201214825Direito ConstitucionalSobre o Sistema Tributário Nacional previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201277041Direito ConstitucionalFiscalizar e controlar, diretamente, os atos do Poder Executivo, incluindo os da administração indireta e fundacional é competênciaQuestão 457941201517432Direito ConstitucionalMarque a alternativa que corresponde ao princípio constitucional que estabelece que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previs...Questão 457941201540672Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu art. 225, caput, declarou termos todos o direito fundamental “ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso c...Questão 457941201666622Direito ConstitucionalO Estado é o responsável pelas finanças públicas. O principal objetivo estatal através das finanças públicas é o fomento da plena ocupação e o control...