Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201943958A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941201943958Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cristinápolis - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:AA igualdade social do trabalho e da livre iniciativa.BO pluralismo político.CA cidadania. DA dignidade da pessoa humana.EA soberaniaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109371Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a norma infraconstitucional anterior à Constituição vigente e com ela incompatível:Questão 457941200317314Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA sobre o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado Fede...Questão 457941200345274Direito ConstitucionalConforme a Constituição, os ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: I. Mais...Questão 457941200421439Direito ConstitucionalDe acordo com os preceitos que regem a Administração Pública na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941200454378Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 apresenta um rol de ações e atividades que são de interesse tanto da União quanto dos Estados, do Distrito Federal e do...Questão 457941200461730Direito ConstitucionalA Constituição Federal (§ 8º do art. 165) estabelece que a Lei do Orçamento Anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação d...Questão 457941200803244Direito ConstitucionalSobre a cláusula de reserva de plenário, prevista no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201020466Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é considerada, em relação à sua extensão, como analítica, por abarcar uma grande variedade temática. Nesse aspecto, a C...Questão 457941201127541Direito ConstitucionalO art. 5º da CRFB, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, entre outras garantias fundamentais, dispõe que “é livre a expressão da a...Questão 457941201890221Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, por meio de lei, contribuições para custeio...