Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201945082Segundo o princípio da igualdade estabelecido no art. 5° da Constituição Federal, marque a alternativa que traz uma das ...1457941201945082Ano: 2016Banca: Instituto LegatusOrganização: Câmara Municipal de Bertolínia - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeSegundo o princípio da igualdade estabelecido no art. 5° da Constituição Federal, marque a alternativa que traz uma das garantias aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil:ADignidade da pessoa humana.BTodas as alternativas anteriores estão incorretas.CLivre manifestação do pensamento, não sendo vedado o anonimato.DPropriedade.EImpossibilidade de prisão por dívida em qualquer hipótese.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134416Direito ConstitucionalArlindo Orlando é professor da rede estadual de ensino e se elege vereador na cidade de Miracema do Norte. Nesse caso, Arlindo Orlando:Questão 457941200231409Direito ConstitucionalNo que diz respeito a convivência familiar e comunitária, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é correto afirmar:Questão 457941200732691Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira de 1988 inclui a Assistência Social e significou a ampliação no campo dos direitos humanos e sociais e, como consequ...Questão 457941200936985Direito ConstitucionalNos termos do § 3º, do art. 5º da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 45/2004:Questão 457941201112187Direito ConstitucionalO dia a dia na Câmara Municipal exige o conhecimento de termos comumente utilizados nas atividades legislativas. Associe os termos a seguir com seus r...Questão 457941201193598Direito ConstitucionalA assistência social tem dentre seus objetivos a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de risco...Questão 457941201404438Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, analise os itens a seguir: I. Quórum é o número mínimo de parlamentares exigido para início de uma reunião ou sessão, ...Questão 457941201713446Direito ConstitucionalQual nome se dá à norma jurídica que produz efeitos internos e regula matérias de competência privativa de uma Casa Legislativa, de caráter político, ...Questão 457941201755878Direito ConstitucionalNo que se refere ao Processo Legislativo Federal, é possível apresentação de projeto de iniciativa popular, desde que:Questão 457941201917767Direito ConstitucionalO concurso público destina-se a garantir a observância dos princípios constitucionais, e a selecionar os candidatos mais aptos ao ingresso no serviço ...