Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201949095Após o pleito eleitoral, o candidato Mévio foi eleito Presidente da República. Na qualidade de Chefe do Poder Executivo ...1457941201949095Ano: 2025Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalApós o pleito eleitoral, o candidato Mévio foi eleito Presidente da República. Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Federal e na forma disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queAMévio poderá permitir, após autorização do Congresso Nacional, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.Bcompete a Mévio prestar, ao Congresso Nacional, contas referentes ao exercício anterior, dentro de trinta dias após a abertura da sessão legislativa.Ca atribuição concernente à concessão de indulto poderá ser objeto de delegação por parte de Mévio. DMévio pode dispor, por meio de decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos, vagos ou não.Eo recebimento de denúncia pelo STF por crime comum atribuído em desfavor de Mévio não enseja a suspensão de suas funções.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200530361Direito ConstitucionalReferente aos Direitos Sociais, previstos nos artigos 6º ao 11º da CF/88, assinale a alternativa correta.Questão 457941200923670Direito ConstitucionalO Tribunal Superior Eleitoral elegerá para seu presidente um dos ministros doQuestão 457941200925803Direito ConstitucionalSobre o meio ambiente, na forma das disposições estabelecidas na Constituição Federal de 1988, incumbe ao Poder PúblicoQuestão 457941201117607Direito ConstitucionalA Constituição Federal, seguindo a tendência das Constituições contemporâneas, consagra um grande conjunto de direitos ao indivíduo. Com o intuito de ...Questão 457941201152921Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição federal acerca do Poder Judiciário.Questão 457941201350801Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. construi...Questão 457941201841860Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941201982011Direito ConstitucionalCarina é escrivã e trabalha na Polícia Civil de Goiás há cinco anos, adquirindo estabilidade no cargo. Com base na Constituição Federal de 1988 no que...Questão 457941202015413Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde,Questão 457941202024869Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.] I. Brasília é a Capital Federal.II. Os Territórios Federais integram a União, ...