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Segundo os princípios e as diretrizes do SUS, as ações e os serviços públicos de saúde bem como os serviços privados con...

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457941201950155
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
Segundo os princípios e as diretrizes do SUS, as ações e os serviços públicos de saúde bem como os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal. Além disso, obedece-se ainda ao seguinte princípio:
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