Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201950267O Presidente da República poderá delegar a atribuição de conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário,...1457941201950267Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalO Presidente da República poderá delegar a atribuição de conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, aoAPresidente do Senado Federal.BPresidente do Supremo Tribunal Federal.CPresidente do Tribunal de Justiça.DPresidente da Câmara dos DeputadosEAdvogado-Geral da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115348Direito ConstitucionalSuponha que o Governador do Estado da Bahia tenha ajuizado, perante o Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade por omissão, em f...Questão 457941200510309Direito ConstitucionalUm grupo de indivíduos pretende reunir-se em praça pública, com vistas a lançar o Movimento Pró-Idoso Carioca e criar uma associação de defesa dos int...Questão 457941200618605Direito ConstitucionalA Constituição é definida como decisão política do titular do poder constituinte porQuestão 457941201130524Direito ConstitucionalOs requisitos necessários para o ajuizamento da ação popular são classificados deQuestão 457941201616621Direito ConstitucionalEntre as prerrogativas institucionais asseguradas ao Governador do Estado da Bahia, encontra-seQuestão 457941201652228Direito ConstitucionalAquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade,Questão 457941201713856Direito ConstitucionalCerto Estado foi condenado por sentença judicial transitada em julgado, proferida por uma das Varas da Justiça Estadual, a pagar diferenças salariais ...Questão 457941201742909Direito ConstitucionalDeterminado município decidiu por construir um templo religioso, com verbas públicas, em imóvel público, destinado à frequência dos munícipes. A condu...Questão 457941201899512Direito ConstitucionalEm conformidade com disposição constitucional, é certo que no Brasil são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,Questão 457941202050871Direito ConstitucionalAo disciplinar os Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição Federal estabelece: