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Em determinado país, o ditador que estava à frente do poder há algumas décadas decidiu que já era o momento de adotar um...

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457941201950324
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Em determinado país, o ditador que estava à frente do poder há algumas décadas decidiu que já era o momento de adotar uma nova Constituição, que passaria a reger a organização político-administrativa e os administrados. Com esse objetivo, submeteu o texto, por ele próprio elaborado, à apreciação popular, que poderia votar “sim” ou “não”. Ao fim desse processo, a Constituição recebeu a aprovação popular, foi publicada e entrou em vigor.


À luz dessa narrativa, estamos perante uma Constituição:
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