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Com relação à gestão de riscos de secas e inundações, julgue o item a seguir.A redação da Lei das Águas assegura a prevenção e a defesa contra eventos...
As obras para a construção de uma usina hidrelétrica na região amazônica, financiadas por entidades governamentais brasileiras, afetarão mais três est...
Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007 e suas alterações, julgue o próximo item, relativo a saneamento básico.O tratamento da água bruta é rec...
A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. A atividade de extração de cerâmica de...
A Reserva da Fauna é uma unidade de conservação composta por uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, res...
Julgue o item seguinte, relativo ao controle e à fiscalização do uso de mercúrio. Não se aplicam aos compostos de mercúrio e aos produtos com composto...
Instituição privada que pretenda promover visitação pública em uma reserva biológica deverá demonstrar que referida visitação tem o objetivo
O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, que constitui instrumento da Política Nacio...
Com base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item. A Agenda Ambiental Urbana, orientada ...
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.Somente o destinador de resíduos para reciclagem poderá importar resíduos controlados.