Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua ...

Q: Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.

A) Os agrotóxicos, seus componentes e afins só poderão ser produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados se previamente registrados no órgão federal competente. | B) A concessão de lavras e a realização de trabalhos de pesquisa em áreas de conservação dependem de autorização do IBAMA. | C) Compete à União, com exclusividade, registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de exploração de recursos minerais em todo o território nacional. | D) Constitui responsabilidade exclusiva do poder público estadual a instituição de programas educativos e de mecanismos de controle e estímulo à devolução das embalagens vazias pelos usuários. | E) A União, os estados e o DF têm competência concorrente para legislar sobre jazidas, minas e outros recursos minerais.

457941201951524

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Recursos Minerais e Legislação Correlata | Agrotóxicos - Lei nº 7.802/1989

Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.

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