Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201951640Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São _________________ da República Federativa do Bras...1457941201951640Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Bréscia - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São _________________ da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.ApreceitosBsímbolosCornamentosDfundamentosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250631Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I. Participar do controle e da...Questão 457941200310265Direito ConstitucionalA União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:I. Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pú...Questão 457941200788681Direito ConstitucionalEm relação às provas ilícitas, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200970168Direito ConstitucionalA Constituição Federal adotou o princípio da Igualdade de Direitos. Conforme esse tema, analisar a sentença abaixo: Dessa forma, está prevista a igual...Questão 457941201135212Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...Questão 457941201338375Direito ConstitucionalQuanto aos direitos fundamentais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CO...Questão 457941201418806Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um dos direitos sociais assegurados na Constituição Federal:Questão 457941201444581Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais...Questão 457941201472389Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o exercício da soberania popular será realizado por meio do sufrágio universal, com voto direto e secreto, assegurando...Questão 457941201862783Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO: