Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201951934

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação. Ao tomar conhecimento de extravio de informa...

1

457941201951934
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SECONT-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação. 


Ao tomar conhecimento de extravio de informações requeridas de órgão público, o solicitante poderá requerer à autoridade competente a abertura de sindicância para apurar o desaparecimento da documentação, tendo o responsável pela guarda da informação extraviada prazo de 15 dias para justificar o fato.  
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200025862Legislação Federal

Em relação aos procedimentos de rede de energia elétrica, julgue o item que se segue.Os serviços ancilares contribuem para a operacionalidade do SIN e...

#Regulação da Energia Elétrica no Brasil
Questão 457941200072120Legislação Federal

Julgue os itens a seguir, com base na CF, nos Decretos-Lei n. os 288/1967 e 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967. A saída de mercadoria produzida na ...

#Regulamentação da Zona Franca de Manaus
Questão 457941200274135Legislação Federal

Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. Cabe ao Ministério de Minas e Energia estabelecer critérios si...

#Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967)
Questão 457941200512273Legislação Federal

Conforme a Portaria Interministerial MJ/SPM n.º 210/2014, constitui meta da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberd...

#Portaria Interministerial nº 1/2014 - Política Nacional de Saúde no Sistema Prisional
Questão 457941200751273Legislação Federal

Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.24...

#Regulamentação da Zona Franca de Manaus
Questão 457941200952957Legislação Federal

Julgue os itens subsecutivos, com base no disposto na Lei n.º 12.527/2011.O órgão público não pode exigir do particular que ele apresente os motivos d...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201129551Legislação Federal

Julgue o próximo item, a respeito das competências e habilidades do currículo de Pernambuco para o componente de educação física nos ensinos fundament...

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Questão 457941201285071Legislação Federal

Luigi, nacional da Itália, passou a residir no Brasil em julho de 2019, logo após o trânsito em julgado de condenação criminal proferida por um tribun...

#Legislação de Imigração e Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil
Questão 457941201787526Legislação Federal

Conforme as disposições da Resolução n.º 600/2012 que dizem respeito à oferta de roaming nacional e à homologação de ofertas de referência de produtos...

#Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Questão 457941201830696Legislação Federal

A respeito da Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue seguinte item.É permitida a relação societária entre empresas que exerçam atividade conco...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuestões do CESPE / CEBRASPE