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De acordo com o Art. 8º, o recrutamento para os cargos de provimento efetivo farse-á mediante ______________, nos termos disciplinares no Regime Juríd...
Conforme o Art. 57 do referido Plano de Carreira será concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, para: I. Concorrer a cargo eletivo. II....
Levando-se em consideração o regime jurídico aplicável aos servidores da Polícia Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com as lições do professor Humberto Ávila (2005): • “Os princípios são normas imediatamente finalísticas, primariamente prospectivas e com p...
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo sobre os direitos culturais garantidos pelo estado, assinalando V,...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Art. 17, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:I. Os afastamentos sem direito à remuneração.II. As licenças para cursos ...
Tomando como parâmetro a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Todas as pessoas têm direito, independentemente ...
De acordo com as previsões legais da referida Lei, ao servidor público municipal em exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições,...
A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio...