Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201952579Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens subsequentes.O mandado de injunção é impró...1457941201952579Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAcerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens subsequentes.O mandado de injunção é impróprio para pleitear em juízo direito individual líquido e certo decorrente de norma constitucional autoaplicável.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146898Direito ConstitucionalCom relação ao constitucionalismo, julgue o item seguinte.De acordo com o constitucionalismo moderno, as constituições escritas são instrumentos de co...Questão 457941200225345Direito ConstitucionalA respeito da organização dos poderes da República, julgue o item que se segue.O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do presidente da Repú...Questão 457941200900985Direito ConstitucionalEm uma ação de descumprimento de preceito fundamental ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), se houver proposta de acordo, esteQuestão 457941201050051Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir relativo à aplicabilidade das normas constitucionais, às classificações da Constituição Federal de 1988 e aos direitos e garant...Questão 457941201230236Direito ConstitucionalCom base na norma constitucional e na doutrina sobre a matéria, julgue o item seguinte, relativos aos Poderes Legislativo e Executivo.As comissões par...Questão 457941201402504Direito ConstitucionalMaria, ocupante do cargo de assistente social do estado do Rio Grande do Sul, prestou concurso público para o emprego de enfermeira em uma sociedade d...Questão 457941201486055Direito ConstitucionalDe acordo com a legislação e com a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta no que concerne ao mandado de segurança.Questão 457941201559078Direito ConstitucionalDiferentemente das normas que definem os direitos individuais, as regras constitucionais que definem os direitos sociais são normas programáticas.Questão 457941201918868Direito ConstitucionalO modelo de orçamento público brasileiro éQuestão 457941202032438Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, conforme as disposições constitucionais acerca do processo legislativo.