Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201952838Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o próximo item.O mapa de riscos deve ser atualizado ao final da elabo...1457941201952838Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa MPOG nº 5/2017 - Contratação de Serviços por Execução Indireta na Administração Pública FederalCom base na Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o próximo item.O mapa de riscos deve ser atualizado ao final da elaboração do termo de referência ou do projeto básico.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014114Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir.A pessoa jurídica controlada, mesmo que indiretamente, ...Questão 457941200039747Legislação FederalJulgue os itens seguintes, concernentes ao Conselho de Administração, ao Conselho Fiscal e à Diretoria-Executiva da EBC. Os seis diretores que integra...Questão 457941200103956Legislação FederalA respeito da responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública, julgue o item subsequente, à luz da Lei Antico...Questão 457941200239100Legislação FederalJulgue o item que se segue, em relação à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), instituída pela Lei n.º...Questão 457941200316440Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.501/1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado para fins de estudos ou pesquisas científicas, julgue o item a ...Questão 457941200593131Legislação FederalJulgue o seguinte item, referente à estruturação do plano de carreira e cargos da ABIN.A propriedade intelectual decorrente do exercício das atribuiçõ...Questão 457941200979075Legislação FederalEm relação a convênios, julgue o item que se segue. Acordo de cooperação técnica é o instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse r...Questão 457941201395208Legislação FederalOs incentivos fiscais são redutores dos custos dos beneficiários (pessoas jurídicas) que realizam P&D.Questão 457941201403420Legislação FederalAcerca do envio de tropas brasileiras para o exterior, julgue o próximo item.Mesmo sem declaração de guerra, o envio de tropas das Forças Armadas para...Questão 457941201773513Legislação FederalJulgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.O ponto de névoa, considerado um fator crítico para o desempenh...