Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201953442Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.1457941201953442Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: GHC-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisConsiderando as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.ANão há qualquer membro que possa compor tanto o Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.BO Presidente da República poderá delegar ao Advogado-Geral da União a atribuição de dispor sobre a extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos.CCompete privativamente ao Presidente da República prestar, anualmente, ao Senado Federal, dentro de trinta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior.DCaso antes de realizado o segundo turno das eleições presidenciais, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato e, dentre os candidatos remanescentes houver empate na segunda colocação, qualificar-se-á para a convocação ao segundo turno o candidato mais jovem.ENão é permitido, pelo texto constitucional, que o Presidente da República convoque Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho da República, ainda que conste da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003864Direito ConstitucionalDeterminado cidadão, objetivando acesso a informações relativas à sua pessoa, constantes de banco de dados de caráter público, impetra habeas data. O ...Questão 457941200398197Direito ConstitucionalA assistência jurídica às pessoas privadas de liberdade, apesar de expressamente prevista na LEP, é de difícil cumprimento prático em razão da ausênci...Questão 457941200688311Direito ConstitucionalJuan Carlos chegou ao Brasil como um jovem estrangeiro, fascinado pela cultura e pelas oportunidades que o país oferecia. Rapidamente, ele se apaixono...Questão 457941201022875Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:Questão 457941201095316Direito ConstitucionalNo exercício das suas atividades, o vigia deverá atender as pessoas adotando conduta correta, conforme o que dispõe o Artigo 5º da Constituição Federa...Questão 457941201180258Direito ConstitucionalCom fundamentos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201222611Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal no capítulo que se refere à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, analise as assertivas abaixo e ass...Questão 457941201305387Direito ConstitucionalA partir do que dispõe o Art. 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201526008Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende __________________________...Questão 457941201884753Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República Federativa do Brasil, o objetivo da organização da seguridade social é: