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Analise os entes dispostos pelas assertivas e responda. I – à União. II – aos Estados. III – ao Distrito Federal. IV – aos Municípios. À luz da Consti...
Quais das situações abaixo acarretam a perda da nacionalidade brasileira, de acordo com a Constituição Federal? I- por sentença judicial, do brasileir...
Assinale a alternativa correta referente aos direitos e garantias fundamentais que dispõe a Constituição da República.
O que compete ao Sistema Único de Saúde, de acordo com o Art. 200, da Constituição Federal?
Perpétua do Socorro acha-se ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Nessa hipótese, o...
Em qualquer estrutura inicial, é fato, ser de extrema relevância, a indicação de seus objetivos, possibilitando melhor visualização do caminho a ser s...
Leia as afirmativas abaixo. Em consonância com a Constituição Federal de 1988, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I – de um terço, ...
Os 3 (três) Poderes têm funções típicas e atípicas diversas, todas essenciais para o funcionamento do harmônico do Poder Público. São funções típicas ...
Cabe privativamente ao Presidente da República:
A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios possui pr...