Considerando a lei nº 10.831, de 23 de dezembro de
2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá
outras providências, assinale a alternativa incorreta.
A O conceito de sistema orgânico de produção
agropecuária e industrial abrange os
denominados: ecológico, biodinâmico, natural,
regenerativo, biológico, agroecológicos,
permacultura e outros que atendam aos
princípios estabelecidos por essa Lei.
B A oferta de produtos saudáveis isentos de
contaminantes intencionais é uma das finalidades
de um sistema orgânico de produção.
C A responsabilidade pela qualidade relativa às
características regulamentadas para produtos
orgânicos caberá aos produtores, distribuidores,
comerciantes e entidades certificadoras,
segundo o nível de participação de cada um.
D Os insumos com uso regulamentado para a
agricultura orgânica não deverão ser objeto de
processo de registro diferenciado, que garanta a
simplificação e a agilização de sua regularização.