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Segundo a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio
Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. Nas relações internacionais, são observados, ent...
No que se refere ao controle de constitucionalidade e à advocacia pública, julgue o item.O exercício da atividade de representação judicial e de consu...
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soci...
No que se refere aos elementos e à supremacia da Constituição, aos direitos e às garantias fundamentais e aos princípios constitucionais da Administra...
Segundo a Constituição Federal, julgue o item no que se refere à Administração Pública.A aposentadoria de servidor público por invalidez dar-se-á, inv...
São considerados como brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que um deles esteja a serviço da Repúbl...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.O Estatuto da Magistratura será regulado por meio de lei ...
Quanto ao direito constitucional, julgue o item.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto de quinze membros com mandato de dois anos, sendo admi...
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os valores sociais d...
Quanto à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para...