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Conforme destacado no Art. 1.196 do Código Civil: “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes ...
O atual Código Civil Brasileiro foi instituído pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Acerca do objeto e da divisão do Código Civil, assinale a af...
Considere a situação em que um indivíduo busca um Cartório de Registro de Imóveis para requerer o reconhecimento da aquisição da propriedade de um imó...
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for...
Analise as opções a seguir e marque a alternativa que indica corretamente um dos requisitos apresentados pela Lei de Introdução às Normas do Direito B...
Suponha que no Estado do Espírito Santo atuem as seguintes pessoas jurídicas: a “Congregação da Luz Divina” (organização religiosa), a “Fundação Horiz...
Identifique quais das afirmativas a seguir são verdadeiras e marque a alternativa correta: I - Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos são i...
Acerca dos institutos da prescrição e decadência previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Tiago Amaral dos Santos é brasileiro, e trabalha na Turquia como agente diplomático do Brasil. Enquanto trabalhou no Brasil, Tiago teve residência na ...
Sobre o tema da prescrição, assinale a afirmativa correta.