Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201956471Acerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Ao Ministério Públic...1457941201956471Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoAcerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Ao Ministério Público da União compete a atuação como custos legis perante o Tribunal de Contas da União.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019618Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, à defesa do Estado e das instituições democráticas, à organização dos Poderes do Estado ...Questão 457941200305748Direito ConstitucionalConsiderando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem. O meio ambie...Questão 457941200412195Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.Questão 457941200443362Direito ConstitucionalCompete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre competência das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária ...Questão 457941200540109Direito ConstitucionalSobre as possibilidades de interferência estatal no direito fundamental à liberdade de associação, assinale a opção correta.Questão 457941201529669Direito ConstitucionalDe acordo com o regime constitucional da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941201562991Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.Se determinado dirigente de autarquia esta...Questão 457941201731733Direito ConstitucionalAcerca dos aspectos gerais da mobilização nacional e dos papéis do Conselho de Defesa Nacional, da defesa civil e da segurança pública, julgue o item ...Questão 457941201949390Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 veda expressamente a edição de medida provisória queQuestão 457941202010773Direito ConstitucionalA despeito de não estar prevista na Constituição Federal a possibilidade de os governadores e os prefeitos editarem medidas provisórias, prevalece o e...