Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os ite...

Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.A arguição de descumprimento de preceito fundamental é ins...

Ainda com base nas disposições constitucionais aplicáveis à administração pública, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, relativos a disposições constitucionais.Em razão da condenação criminal transitada em julgado, os direitos políticos do ap...

Com relação ao mandado de injunção, ao habeas data e à ADPF, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, a respeito das normas de auditoria do TCU, da auditoria de regularidade e operacional e dos instrumentos de fiscalização.A CF, ...

Com base no disposto na CF, assinale a opção correta.

Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes. O trabalhador aposentado tem direito de permanecer filiad...

Uma lei do estado do Pará entrou em vigor e passou a exigir determinada certidão negativa dos interessados na participação de licitações e celebração ...

A respeito das disposições constitucionais transitórias, da hermenêutica constitucional e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. Pelo po...

Assinale a opção correta, conforme as disposições constitucionais acerca do processo legislativo.