Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201956759No que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir. Os estados, o Distrito Federal e os municípi...1457941201956759Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SECONT-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalNo que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir. Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214312Direito ConstitucionalA respeito de aspectos atinentes à democracia e à cidadania na sociedade contemporânea, julgue o item a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 ...Questão 457941200480176Direito ConstitucionalA fim de conferir maior estabilidade ao sistema atuarial, integram o orçamento da União as receitas dos estados, do DF e dos municípios destinadas à s...Questão 457941200577806Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta.Questão 457941200894901Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativo ao Poder Judiciário, aos tribunais de contas (TCs) e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Por figurar ...Questão 457941201105418Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF, assinale a opção correta acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo.Questão 457941201516262Direito ConstitucionalNo que diz respeito à visão estratégica da administração pública no Brasil e ao conceito de governança corporativa aplicado ao setor público, julgue o...Questão 457941201648017Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, conforme os dispositivos da CF, julgue os itens a seguir. I Cabe ao Ministério Público a defesa judi...Questão 457941201926065Direito ConstitucionalNo que se refere ao funcionamento do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941201975291Direito ConstitucionalA concepção que compreende o texto da Constituição como não acabado nem findo, mas como um conjunto de materiais de construção a partir dos quais a po...Questão 457941202085682Direito ConstitucionalNo que se refere a disposições constitucionais sobre o Poder Executivo e o Legislativo, julgue o próximo itens. As comissões parlamentares de inquérit...