A inelegibilidade em razão do parentesco, nos term...

Q: A inelegibilidade em razão do parentesco, nos termos da Constituição Federal e em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria,

A) alcança, no território de jurisdição do titular, o côn- juge e os parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Presidente da República. | B) não é afastada pela dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato. | C) alcança, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos, até o segundo grau ou por adoção, excetuados os afins, do Presidente da República. | D) é absoluta, somente podendo ser fixada taxativamente pela Constituição Federal. | E) impede, em qualquer hipótese, que o cônjuge do Presidente da República seja candidato a cargos eletivos no território de jurisdição do titular.

457941201957035

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: CNMPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

A inelegibilidade em razão do parentesco, nos termos da Constituição Federal e em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria,

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