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No processo do trabalho, a inversão do ônus da prova pelo magistrado
Conforme disposição na Consolidação das Leis do Trabalho, sobre os honorários de sucumbência, é correto afirmar que
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as demandas que decorrem da relação de trabalho,
Assinale a alternativa correta.
Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta sobre as nulidades processuais na Justiça do Trabalho.
Tratando-se de processo cujo objeto verse sobre complementação de aposentadoria, suportada por entidade privada de previdência complementar, decorre...
Determinada entidade filantrópica, pretendendo recorrer ordinariamente da sentença que lhe foi desfavorável,
No processo do trabalho, a revelia acarreta a confissão ficta quanto à matéria de fato, salvo se
Contra as decisões definitivas nas fases de conhecimento e execução, são cabíveis, respectivamente:
Na audiência do processo do trabalho, é correto afirmar que