Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201957306Assinale a alternativa correta que corresponde a afirmativa descrita abaixo, dentro do processo do AIA. “Estabelece que ...1457941201957306Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: CONSED-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Assinale a alternativa correta que corresponde a afirmativa descrita abaixo, dentro do processo do AIA. “Estabelece que deve haver um prazo para manifestação do órgão licenciador, mas não estipula esse prazo.”ADecisão.BAcompanhamento e monitoramento.CAnálise técnica do EIA.DConsulta pública.EElaboração do EIA e do RIMA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062293Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/11, quais aspectos podem ser considerados na legislação específica para autorização de manejo e supressão de v...Questão 457941200270743Direito AmbientalSempre que o IBAMA julgar necessário ou for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público ou por cinquenta ou mais cidadãos, será promovida A...Questão 457941200458631Direito AmbientalAcerca das penas previstas na Lei nº 9.605/98, assinale a alternativa correta:Questão 457941200625223Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 01/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, ativ...Questão 457941200795462Direito AmbientalMarcos é pescador e utilizou em sua atividade substâncias tóxicas, ocasionando uma atividade lesiva ao meio ambiente passível de uma das penalidades d...Questão 457941200994267Direito AmbientalO Licenciamento Ambiental é a base estrutural do tratamento das questões ambientais pela empresa. Em relação ao Licenciamento Ambiental, analise: I- O...Questão 457941201064341Direito AmbientalÉ senso comum que uma política ambiental deve ser baseada prioritariamente em ações preventivas. Em relação ao princípio da prevenção, analise: I- De ...Questão 457941201111907Direito AmbientalEm relação a proteção do bioma Mata Atlântica nas áreas urbanas e regiões metropolitanas regida pela da Lei nº 11.428/06, analise: I- Nos perímetros u...Questão 457941201168500Direito AmbientalEm relação aos serviços e produtos cobrados pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis, assinale a alternativa corr...Questão 457941201898360Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambient...