Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201957643O artigo 5° da Constituição Federal trata do principio da igualdade de todos perante a Lei, trazendo garantias aos brasi...1457941201957643Ano: 2016Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO artigo 5° da Constituição Federal trata do principio da igualdade de todos perante a Lei, trazendo garantias aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil,exceto: AGarantia da integridade física e moral dos indivíduos. BLiberdadeCDignidade da pessoa humana DPropriedadeEInviolabilidade do direito à vidaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194021Direito ConstitucionalEm relação às terras indígenas, não é possível dizer. Aponte a alternativa incorreta:Questão 457941200397729Direito ConstitucionalEm relação à 2ª Instância da Justiça do Trabalho, é possível dizer. Aponte a alternativa correta:Questão 457941200674356Direito ConstitucionalNo que tange aos princípios fundamentais da Constituição Federal, de 1988, aponte a alternativa incorreta:Questão 457941200756473Direito ConstitucionalLevando em conta a interpretação da norma constitucional, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200972265Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e garantias constitucionais assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201763558Direito ConstitucionalEm matéria de competência, assinale a alternativa correta:Questão 457941201937165Direito ConstitucionalEm relação ao princípio da separação dos poderes e o mecanismo de funcionamento dos órgãos estatais, observe as proposições abaixo e responda a altern...Questão 457941201986468Direito ConstitucionalSobre a possibilidade de alteração material da Constituição Federal, analise as seguintes proposições:I - Os tratados e convenções internacionais sobr...Questão 457941202006521Direito ConstitucionalEm relação à Advocacia Geral da União, aponte a alternativa correta:Questão 457941202043656Direito ConstitucionalEm relação às garantias e direitos fundamentais, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:I. É direit...