Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201957697Julgue o item que se segue.De acordo com o Decreto-Lei nº 4.657/1942, as leis brasileiras aplicam-se imediatamente aos e...1457941201957697Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroJulgue o item que se segue.De acordo com o Decreto-Lei nº 4.657/1942, as leis brasileiras aplicam-se imediatamente aos estrangeiros residentes no Brasil, independentemente do país de origem ou da natureza da permanência.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019402Direito CivilNo Direito Civil, a obrigação de dar coisa incerta é aquela em que o devedor se compromete a providenciar, em favor do credor, a tradição (entrega) de...Questão 457941200176895Direito CivilJulgue o item subsequente.De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, em caso de conflito entre leis de diferentes países, deve...Questão 457941200352849Direito CivilJulgue o item a seguir.O adimplemento refere-se ao cumprimento de obrigações, podendo ser direto, como o pagamento em dinheiro, ou indireto, através d...Questão 457941200391993Direito CivilA prescrição não corre entre ascendentes e descendentes, ainda que cessado o poder familiar.Questão 457941200392155Direito CivilDe acordo com o Código Civil, na falta do cônjuge, a curadoria dos bens do ausente será incumbida somente aos pais.Questão 457941200487417Direito CivilSe for relativa, a impossibilidade incipiente do objeto não invalida o negócio jurídico, segundo o Código Civil.Questão 457941201700299Direito CivilJulgue o item que se segue.Fatos jurídicos, conforme a doutrina, incluem tanto eventos naturais quanto ações humanas que, ao se alinharem com as norma...Questão 457941201711469Direito CivilJulgue o item que se segue.O Decreto-Lei nº 4.657/1942 determina que todas as leis têm vigência temporária e serão automaticamente revogadas após cinc...Questão 457941201870211Direito CivilNa esfera da responsabilidade civil, geralmente, a compensação é determinada pela gravidade do prejuízo. Se a lesão resultar em incapacidade para o ex...Questão 457941201923593Direito CivilJulgue o item subsequente.O contrato de compra e venda, conforme o Código Civil brasileiro, exige a presença de um preço certo e determinado, o consen...