Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201958164Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das p...1457941201958164Ano: 2018Banca: UERROrganização: SETRABESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data ConstitucionalSempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, conceder-se-á:Ahabeas corpus.Bmandado de injunção. Chabeas data.Dmandado de segurança.Eação popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090209Direito ConstitucionalNos termos do art. 62 da Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941200135376Direito ConstitucionalO candidato aprovado dentro do número de vagas, que deixou de ser nomeado pela Administração Pública durante o prazo de validade do concurso público, ...Questão 457941200806521Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado ...Questão 457941200902249Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Executivo, o Presidente e o Vice-Presidente da República poderão, sem licença do Congre...Questão 457941200937031Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941201230021Direito ConstitucionalOs direitos e deveres individuais e coletivos compõem, exemplificativamente, o catálogo encerrado no artigo 5° da Constituição Federal de 1988. Sobre ...Questão 457941201445643Direito ConstitucionalSobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é correto afirmar que:Questão 457941201611737Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 elegeu um conjunto de valores éticos, considerados fundamentais para a vida nacional, a maior parte dos quais se expressa no re...Questão 457941201969146Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941202076886Direito ConstitucionalConforme o texto constitucional de 1988, marque a alternativa correta: