De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, é atribuição do Município:

propor política tributária específica e de incentivos para a implantação da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

organizar e disponibilizar informações sobre o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana e a qualidade e produtividade dos serviços de transporte público coletivo.

realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, de aperfeiçoamento, de reciclagem e de suspensão de condutores bem como expedir e cassar Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e Carteira Nacional de Habilitação.

planejar, executar e avaliar a política de mobilidade urbana bem como promover a regulamentação dos serviços de transporte urbano.

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, é atribuição do Município:

A) propor política tributária específica e de incentivos para a implantação da Política Nacional de Mobilidade Urbana. | B) organizar e disponibilizar informações sobre o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana e a qualidade e produtividade dos serviços de transporte público coletivo. | C) realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, de aperfeiçoamento, de reciclagem e de suspensão de condutores bem como expedir e cassar Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e Carteira Nacional de Habilitação. | D) planejar, executar e avaliar a política de mobilidade urbana bem como promover a regulamentação dos serviços de transporte urbano.

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Ur...

Questão 457941200448413Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

O CTB normatiza, no Artigo 140, que a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ...

#Formação em Legislação de Trânsito

Questão 457941200561300Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe que o trânsito, de qualquer natureza, nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, s...

#Regras Gerais de Trânsito e Comportamento

Questão 457941200677937Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

O CTB define que a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, est...

#Sinalização Viária

Questão 457941200841331Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

O Artigo 105 do CTB normatiza quais são equipamentos obrigatórios dos veículos em circulação, entre outros a serem estabelecidos pelo Conselho Naciona...

#Segurança Veicular: Normas e Equipamentos Obrigatórios

Questão 457941200926143Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

No Capítulo XIV do CTB, voltado para a habilitação do condutor, o Artigo 143 estabelece que os candidatos podem habilitar-se nas categorias de “A” a “...

#Formação em Legislação de Trânsito

Questão 457941201114451Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

Cidadania e trânsito devem compactuar, efetivamente, para que não estejam dispersas uma da outra. Ser cidadão é respeitar as normas, os direitos, os d...

#Educação no Trânsito

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, é atribuiçã...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, é atribuiçã...

Questões relacionadas para praticar