A Resolução Conama nº 237/1997 dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados
no licenciamento ambiental e no exercício da competência, bem como as atividades e
empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo
e assinale a alternativa correta.
I. A licença prévia é concedida com o intuito de assegurar que o projeto e atividade desempenhada
estejam coerentes com a viabilidade ambiental do local.
II. Para que ocorra a concessão da chamada Licença de Instalação (LI), que autoriza a operação do
empreendimento, são solicitados atendimentos de condicionantes.
III. O órgão responsável pela emissão de licença de operação de qualquer atividade é o órgão
ambiental estadual e, assim como nas demais licenças de instalação e operação, ela está
condicionada ao atendimento de exigências ambientais.