Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201960380A competência para apreciar litígios envolvendo o particular e a entidade de previdência complementar fechada, patrocina...1457941201960380Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Estaduais e Juízes EstaduaisA competência para apreciar litígios envolvendo o particular e a entidade de previdência complementar fechada, patrocinada pelo seu empregador, é Adas Câmaras de Conciliação Prévia. Bda Justiça Federal. Cda Justiça comum dos Estados. DOriginária do Superior Tribunal de Justiça. Eda Justiça do Trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200364763Direito ConstitucionalUma comissão instituída no âmbito do Poder Executivo do Município Alfa elaborou proposta de alteração legislativa em que sustentava a possibilidade de...Questão 457941200457623Direito ConstitucionalClara, pessoa economicamente hipossuficiente, perguntou a um parente, com formação jurídica, se poderia procurar a Defensoria Pública para obter orien...Questão 457941200644715Direito ConstitucionalApós um acordo entre as lideranças partidárias, 27 senadores requereram a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com o objetivo de apu...Questão 457941200874176Direito ConstitucionalDeterminado Estado do País foi assolado por uma calamidade de grandes proporções da natureza, o que comprometeu gravemente a paz social, considerando ...Questão 457941200886957Direito ConstitucionalSobre o Ministério Público de Contas, é correto afirmar que:Questão 457941200908338Direito ConstitucionalJoão estava inscrito no concurso público de provas e títulos para o provimento do cargo de provimento efetivo X. Ao tomar conhecimento da data da prov...Questão 457941201270409Direito ConstitucionalPedro e Matheus são acusados da prática de crimes hediondos, tendo confessado os delitos. Após apuração imparcial verifica-se que a confissão foi obti...Questão 457941201595730Direito ConstitucionalO Governador do Estado Alfa consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de encaminhar uma proposição à Assembleia Legislativa visando à alter...Questão 457941201819186Direito ConstitucionalApós ampla mobilização popular, o Estado Alfa editou a Lei nº X, disciplinando os requisitos de acesso a certo direito social. Apesar de os critérios ...Questão 457941202057448Direito ConstitucionalJoão, Prefeito do Município Alfa, almejava homenagear um famoso e já falecido cantor, nascido e criado no território do referido Município, e que semp...