///
Acerca do processo administrativo decorrente de requerimento apresentado à Administração Pública Municipal, regulado pelo Decreto n. 2.477, de 25 de j...
Sobre as notificações e intimações nos processos administrativos decorrentes de requerimento no município do Rio de Janeiro, é incorreto afirmar que:
Sobre o Procedimento Prévio de Ofício, assinale a opção incorreta.
De acordo com a legislação do município do Rio de Janeiro, o ISSQN não incide sobre, exceto:
Assinale a opção que contém tributos que podem ser cobrados pelo município do Rio do Janeiro.
De acordo com o Código Tributário do Município do Rio de Janeiro, quanto à obrigação tributária, marque a opção incorreta
No que concerne aos direitos e vantagens do funcionário público do município do Rio de Janeiro, disciplinados pela Lei 94, de 1979, assinale a opção i...
De acordo com o Código Tributário do município do Rio de Janeiro, para os efeitos do IPTU, o valor venal da unidade imobiliária é entendido como:
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal, aprovado pelo Decreto n. 13.319, de 20 de outubro...
Sobre a taxa de fiscalização de cemitérios, marque a opção incorreta.