Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201960931De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 13/2002, as cotas de piso dos pavimentos térreos, para prédios de uso não ...1457941201960931Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de OlindaDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 13/2002, as cotas de piso dos pavimentos térreos, para prédios de uso não habitacional, serão acima do meio fio, no mínimoA0,50 m.B0,10 m.C0,30 m.D0,40 m.E0,20 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022513Legislação Municipal (Pernambuco)Sobre a organização dos poderes municipais no âmbito do Município de Olinda, analise as afirmativas abaixo: I. São Poderes do Município, independentes...Questão 457941200221909Legislação Municipal (Pernambuco)A respeito da ocupação das vias e logradouros públicos e do trânsito público, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200227634Legislação Municipal (Pernambuco)Conforme as determinações do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), NÃO é correto afirmar que resta totalmente...Questão 457941200336830Legislação Municipal (Pernambuco)A Seção IV do Código de Obras do Município de Olinda (Lei Complementar Municipal nº 13/2002) regulamenta as disposições sobre as fachadas das edificaç...Questão 457941200407002Legislação Municipal (Pernambuco)Nos termos do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), NÃO constitui hipótese de suspensão da exigibilidade do c...Questão 457941200775725Legislação Municipal (Pernambuco)Nos termos da Lei ordinária n. 6161/2021, do Município de Olinda, assinale a assertiva incorreta em relação a compensação de créditos tributários:Questão 457941200839196Legislação Municipal (Pernambuco)Para os fins previstos na Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de ativida...Questão 457941201204418Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008, dos requisitos técnicos e urbanísticos do loteamento, todo terreno a ser parcelado deverá destinar pa...Questão 457941201328845Legislação Municipal (Pernambuco)A fiscalização municipal encontrou feirante de hortifrútis sem permissão para exercer a atividade no local e com mercadorias em más condições sanitári...Questão 457941201575519Legislação Municipal (Pernambuco)Conforme prescreve o Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), assinale a alternativa INCORRETA quanto à imunidad...