Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201961188As despesas de instalação devidas ao servidor público do estado de Rondônia que, no interesse do serviço, passou a ter e...1457941201961188Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de RondôniaAs despesas de instalação devidas ao servidor público do estado de Rondônia que, no interesse do serviço, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, constituemAadicional. Bgratificação. Creposição. Dauxílio.Eindenização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200622301Legislação EstadualNo estado de Sergipe, o fato gerador do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) ocorreQuestão 457941200899708Legislação EstadualA Constituição do Espírito Santo permite que deputados estaduais exerçam licitamenteQuestão 457941201031396Legislação EstadualÀ luz da Lei estadual n.º 9.826/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), julgue o item a seguir. Para fins do cômputo de te...Questão 457941201068850Legislação EstadualCom base na Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e ...Questão 457941201096359Legislação EstadualJulgue o item seguinte, acerca do Estatuto dos Servidores do estado do Espírito Santo.Compete ao setor de recursos humanos do órgão público onde o ser...Questão 457941201188549Legislação EstadualO regime jurídico único tem natureza de direito público e regula as condições de provimento dos cargos, os direitos e as vantagens, os deveres e as re...Questão 457941201363294Legislação EstadualConsiderando-se a legislação estadual da Paraíba a respeito do ICMS, é correto afirmar que, como regra, para fins de substituição tributária, a base d...Questão 457941201616125Legislação EstadualCom base na Lei n.º 5.247/1991, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, das autarquias e das fundaçõe...Questão 457941201731459Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Acre, julgue os itens a seguir, relativos ao Poder Legislativo. I Inexiste previsão expressa de edição de medida...Questão 457941202043421Legislação EstadualNo que concerne à CE/BA, assinale a opção correta.