Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941201961396

Estão corretas as assertivas

1

457941201961396
Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Alimentos | Direito de Família
Texto associado

Considerada a obrigação alimentar no ordenamento jurídico pátrio, analise as assertivas abaixo.

I - É possível a imposição de obrigação alimentar aos parentes por afinidade, em linha reta ou transversal, por expressa previsão legal. Doutrina e jurisprudência avalizam a regra codificada, ratificando a obrigação alimentar em tais casos.

II - Após o nascimento com vida, os alimentos gravídicos ficam convertidos em pensão alimentícia em favor do menor até que uma das partes solicite a sua revisão.

III - Observadas as suas condições pessoais e sociais, os avós somente serão obrigados a prestar alimentos aos netos em caráter sucessivo, complementar e não solidário, quando os pais destes estiverem impossibilitados de fazê-lo.

IV - Os alimentos compensatórios, ou prestação compensatória, não têm por finalidade suprir as necessidades de subsistência do credor, mas corrigir e atenuar grave desiquilíbrio econômico financeiro ou abrupta alteração de padrão de vida.

V - A pensão alimentícia fixada em percentual sobre o salário do alimentante incide sobre o décimo terceiro salário e terço constitucional de férias.  

Estão corretas as assertivas
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200064144Direito Civil

Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei N.º 4.657/1942) acerca da aplicação espacial de normas, anal...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Questão 457941200143239Direito Civil

Dispõe a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, que é pessoa jurídica de direito privado:

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200159231Direito Civil

Consideram-se bens imóveis, para os efeitos legais:

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio
Questão 457941200227269Direito Civil

Estão corretas as assertivas

#Responsabilidade Civil
Questão 457941200298721Direito Civil

Considerando o disposto no Código Civil vigente no que diz respeito aos contratos, é correto afirmar:

#Defeitos Redibitórios e Evicção#Contratos Gerais
Questão 457941200587344Direito Civil

De acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exercer certos atos da vida civil:

#Parte Geral do Direito Civil#Personalidade e Capacidade Civil
Questão 457941201059318Direito Civil

A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...

#Direitos Reais#Fundamentos dos Direitos Reais
Questão 457941201350040Direito Civil

Em consonância com a legislação civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a assertiva correta.

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941201533099Direito Civil

Sobre a ação de usucapião especial urbana, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A associação de moradores da comunidade, r...

#Direitos Reais#Usucapião
Questão 457941201822795Direito Civil

É direito irrenunciável:

#Alimentos#Direito de Família

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre AlimentosQuestões do UFMT