///
De acordo com o Código Civil, o contrato preliminar
Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado e, se a ofensa tiver mais de um autor, ...
De acordo com o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, a revisão, na esfera administrativa, quanto à validade de ato cuja prod...
Lúcio, um homem negro, foi abordado por seguranças de uma rede de Supermercados de Salvador, no interior de estabelecimento comercial, e acusado de su...
Nos termos do Código Civil brasileiro, considera-se bem imóvel:
João, capaz, com 19 anos de idade, decide propor cumprimento da sentença que fixa alimentos contra seu genitor, que nunca pagou os alimentos fixados q...
Com relação às Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno e de Direito Privado é certo que
Quando o credor se recusa, injustificadamente, a receber o pagamento, e, quando o devedor descumpre a obrigação positiva e líquida no dia designado pa...
Deixando o testador legado
Em relação à eficácia dos negócios jurídicos, é INCORRETO afirmar: