Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201961506Quanto à posição que os Tribunais de Contas ostentam na estrutura constitucional brasileira, assinale a alternativa corr...1457941201961506Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Registro - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoQuanto à posição que os Tribunais de Contas ostentam na estrutura constitucional brasileira, assinale a alternativa correta.AEstão subordinados hierarquicamente ao Poder Executivo, de que são órgãos delegatários e organismos de mero assessoramento técnico.BA competência institucional dos Tribunais de Contas não deriva de delegação dos órgãos do Poder Legislativo, mas traduz emanação que resulta, primariamente, da própria Constituição da República.CComo titulares do controle externo, os Tribunais de Contas não possuem qualquer vínculo administrativo ou funcional com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.DEstão subordinados hierarquicamente ao Poder Legislativo, de que são órgãos delegatários e organismos de mero assessoramento técnico.EEstão subordinados hierarquicamente ao Poder Judiciário, de que são órgãos delegatários e organismos de mero assessoramento técnico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200436401Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar sobre a pertinência temática na ação direta de inconstitucionalid...Questão 457941200470095Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.Questão 457941200930268Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, sobre o controle de constitucionalidade:Questão 457941201196057Direito ConstitucionalO princípio constitucional da reserva de plenário exigeQuestão 457941201365320Direito ConstitucionalO capítulo da segurança pública contido na Constituição Federal contempla queQuestão 457941201554904Direito ConstitucionalConsiderando-se o sistema constitucional brasileiro composto de regras e princípios, podemos afirmar:Questão 457941201579227Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201581694Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal não admite a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade para atacarQuestão 457941202033275Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo deQuestão 457941202064102Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça:I. A advocacia pública é instituição estatal predicada como permanente e essencial à administração da Justiça e à Adminis...