Em relação às leis de incentivo à cultura, é correto afirmar:

As leis de incentivo à cultura impedem a concentração do financiamento em determinadas regiões do país.

As leis de incentivo à cultura estimulam o apoio financeiro igualmente a todas as áreas artísticas.

A Lei Rouanet foi a primeira lei de incentivo à cultura adotada no Brasil.

As leis de incentivo são uma modalidade de fomento que contribui para o desenvolvimento e a institucionalidade da cultura no país.

O poder de decisão sobre o apoio com recursos públicos nas leis de incentivo é concentrado no Estado.

Em relação às leis de incentivo à cultura, é correto afirmar:

A) As leis de incentivo à cultura impedem a concentração do financiamento em determinadas regiões do país. | B) As leis de incentivo à cultura estimulam o apoio financeiro igualmente a todas as áreas artísticas. | C) A Lei Rouanet foi a primeira lei de incentivo à cultura adotada no Brasil. | D) As leis de incentivo são uma modalidade de fomento que contribui para o desenvolvimento e a institucionalidade da cultura no país. | E) O poder de decisão sobre o apoio com recursos públicos nas leis de incentivo é concentrado no Estado.

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Acerca das diretrizes gerais aplicáveis à gestão de resíduos sólidos, segundo a Lei Federal n° 12.305, de 02/08/2010, assinale a alternativa correta.

Em relação às leis de incentivo à cultura, é correto afirmar:

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