Classificam-se como bens fungíveis:

A incapacidade relativa de uma das partes:

Ocorrendo nova publicação da lei antes da sua entrada em vigor:

O princípio da vedação ao comportamento contraditório, decorrente do instituto do abuso de direito, NÃO abrange:

A menoridade cessa pelo exercício:

Um dos credores de obrigação indivisível somente pode receber a coisa devida, se:

Uma vez interrompida, a prescrição:

Considera-se domicílio da pessoa natural:

Não se admite(m), no direito brasileiro:

A incapacidade, para os menores, cessará:

NÃO constitui uma pessoa jurídica: