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Com fundamento no texto constitucional, bem como na sua interpretação doutrinária e jurisprudencial, analise as afirmativas abaixo sobre a Educação e ...
De acordo com a Constituição da República de 1988, não é direito social:
Acerca dos princípios fundamentais do direito constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta:
No artigo 5° da Constituição de 1988, está escrito que: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cu...
A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente é considerado pelo ECA (Julho/1990):
É correto afirmar sobre o poder legislativo.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é cargo privativo de brasileiro nato:
No que se refere aos recursos recebidos pelos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, por meio de duodéci...
A Constituicão Federal, em artigo que trata das Forças Armadas, define que ficam isentas do serviço militar obrigatório em tempos de paz:
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com relação à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da...