Suponha que James, condenado pelo homicídio de Gustavo, pretenda casar-se com Jane, viúva do morto. Nesse caso, há imped...

A publicidade comercial que divulgue nome alheio ou pseudônimo adotado para fins lícitos, sem autorização, configura violação a direito da personalida...

No que concerne à responsabilidade civil, assinale a opção correta.

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir.Nos contratos onerosos, a responsabilidade d...

Acerca dos efeitos da responsabilidade civil extracontratual, assinale a opção correta.

Paula firmou negócio jurídico com Diogo em 20/1/2014. Nessa data, as partes assinaram contrato de compra e venda de um veículo automotor pelo valor de...

Ao fazer uma doação de determinado bem, o doador estabeleceu cláusula em que o donatário deve declarar se aceita ou não a liberalidade.Nessa situação ...

As tratativas para a celebração de um contrato representam

Com relação a bem de família, investigação de paternidade, interpretação de normas, mediação e autocomposição de conflitos, julgue o próximo item. Cas...

Silas e Laura conviveram em regime de união estável a partir de 2005, sem contrato escrito, e tiveram dois filhos, Artur e Bruno. Laura faleceu, e, at...

Nos contratos escritos, é permitido às partes pactuar acerca do foro de eleição para modificar a competência relativa.