Sobre o tema Direitos e Garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

A característica da complementaridade, refere-se à interpretação conjunta dos direitos fundamentais objetivando sua realização de forma parcial.

A interdependência diz respeito à relação entre normas constitucionais e infraconstitucionais com os direitos fundamentais, devendo as segundas zelar pelo alcance dos objetivos previstos nas primeiras.

Os direitos fundamentais podem ser reclamados em um determinado tempo, pois há um lapso temporal que limita sua exigibilidade.

A inalienabilidade dos direitos fundamentais caracteriza-se pela impossibilidade de negociação dos mesmos, tendo em vista não possuírem conteúdo patrimonial.

Sobre o tema Direitos e Garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

A) A característica da complementaridade, refere-se à interpretação conjunta dos direitos fundamentais objetivando sua realização de forma parcial. | B) A interdependência diz respeito à relação entre normas constitucionais e infraconstitucionais com os direitos fundamentais, devendo as segundas zelar pelo alcance dos objetivos previstos nas primeiras. | C) Os direitos fundamentais podem ser reclamados em um determinado tempo, pois há um lapso temporal que limita sua exigibilidade. | D) A inalienabilidade dos direitos fundamentais caracteriza-se pela impossibilidade de negociação dos mesmos, tendo em vista não possuírem conteúdo patrimonial.

Sobre o tema Direitos e Garantias fundamentais, as...

Questão 457941200183328Direito Constitucional

No que se refere ao sistema tributário nacional e às demais normas constitucionais a respeito de finanças públicas, assinale a alternativa correta.

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira#Estrutura Financeira Nacional

Questão 457941200362582Direito Constitucional

A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, com atenção às qualificações profissionais que a legislação estabelecer, é considerada ...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200880009Direito Constitucional

O Direito Constitucional no Brasil, pós-Constituição de 1988, passou a preocupar-se com o aperfeiçoamento dos direitos e das garantias fundamentais. C...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Humanos e Sociais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direitos Eleitorais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201177896Direito Constitucional

Com relação às disposições constitucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alter...

#Estrutura do Poder Judiciário#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201579605Direito Constitucional

Inserido como função essencial à justiça, o Ministério Público foi substancialmente redesenhado no tocante a sua estrutura, funções e prerrogativas, n...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201710899Direito Constitucional

Sobre o processo legislativo voltado para a alteração da Constituição, assinale a alternativa correta.

#Legislativo

Sobre o tema Direitos e Garantias fundamentais, assinale a alternat...

Questões relacionadas para praticar

Sobre o tema Direitos e Garantias fundamentais, assinale a alternat...

Questões relacionadas para praticar