Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201965036Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item....1457941201965036Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.É assegurada a ampla liberdade de associação, independentemente de autorização dos poderes públicos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108476Direito ConstitucionalJoão foi preso em flagrante enquanto caminhava à noite, nas proximidades de sua casa. Antes de ser encaminhado à delegacia, João foi levado à sua resi...Questão 457941200120334Direito ConstitucionalSegundo Ferdinand Lassale, a Constituição de um país somente pode ser considerada legítima se de fato representar o efetivo poder social, ou seja, se ...Questão 457941200475039Direito ConstitucionalO habeas data, via de regra, pode ser impetrado para a obtenção de informações que o poder público ou entidades de caráter público possuam a respeito ...Questão 457941200878840Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Compete privativamente ao presidente ...Questão 457941200953909Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF.É exemplificativo o rol de funções atinentes ao MP...Questão 457941201115866Direito ConstitucionalOs estados-membros, no âmbito de sua competência suplementar, poderão explorar, diretamente, ou mediante autorização, concessão ou permissão, os servi...Questão 457941201490441Direito ConstitucionalÀ luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens. Cidadão português que legalmente adquira a nacionalidade brasi...Questão 457941201638914Direito ConstitucionalSe uma empresa decidir não contratar mulheres para determinadas funções sob a alegação, equivocada, de que tais funções são inadequadas para elas, tal...Questão 457941201789619Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A prevalência dos direitos humanos, a conces...Questão 457941201822592Direito ConstitucionalNo que diz respeito às disposições constitucionais acerca dos servidores públicos e da organização do Estado brasileiro, julgue os itens subsequentes....