Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201966804Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, sobre a Agên...1457941201966804Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: AGERBADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da BahiaAssinale a alternativa correta considerando as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, sobre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA.AO Conselho Consultivo é órgão superior de representação e participação da sociedade na AGERBA e será formado por 7 (sete) ConselheirosBO Conselho Consultivo é órgão inferior de representação e participação da sociedade na AGERBA e será formado por 5 (cinco) ConselheirosCO Conselho Consultivo é órgão superior de representação e participação da sociedade na AGERBA e será formado por 9 (nove) ConselheirosDO Conselho Consultivo é órgão inferior de representação e participação da sociedade na AGERBA e será formado por 11 (onze) ConselheirosEO Conselho Consultivo é órgão superior de representação e participação da sociedade na AGERBA e será formado por 5 (cinco) ConselheirosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013559Legislação EstadualConsiderando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admin...Questão 457941200478143Legislação EstadualConsiderando as disposições da lei estadual nº 6.654, de 15/07/1994, que dispõe sobre a outorga de permissão e concessão para exploração dos serviços ...Questão 457941200616123Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 11.404/1994, que contém normas de execução penal, o sentenciado analfabeto:Questão 457941201360919Legislação EstadualSegundo a Resolução Conjunta SEMA/IAP Nº 09/2010, _____ é toda usina hidrelétrica cuja capacidade instalada seja superior a 30MW (trinta megawatts), q...Questão 457941201580580Legislação EstadualConsidere as normas aplicáveis ao processo administrativo no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo re...Questão 457941201612017Legislação EstadualSegundo a Resolução CEMA n° 070/2009, analise as afirmativas abaixo:I. Licença ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o IAP, verificando ...Questão 457941201638055Legislação EstadualDe acordo com art. 9 da Lei nº 12.726/1999 que Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, dentre o conteúdo mínimo que deve estar presente no ...Questão 457941201711731Legislação EstadualAcerca das disposições da Lei Distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, analise as afirmativas a seguir. I. Subo...Questão 457941201754647Legislação EstadualAcerca das sanções disciplinares previstas no Código de Conduta do Servidor com lotação no Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN/AC)...Questão 457941201799401Legislação EstadualO II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), é dividido em eixos. Em cada eixo há um objetivo principal e alguns ...