De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.O Plano Nacional de Saneament...

Com relação à gestão de riscos de secas e inundações, julgue o item a seguir.A redação da Lei das Águas assegura a prevenção e a defesa contra eventos...

Julgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na gestão de resíduos sólidos em indústria, deve ser adotada a seguinte orde...

A área de preservação permanente (APP) no entorno das margens do reservatório deve ter largura mínima de 25 m, medida a partir do nível máximo normal ...

Acerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir. O princípio do ...

Considerando o disposto na Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue o item que se segue.Recu...

Apesar de a legislação ambiental no Brasil estar sendo ampliada, ainda são necessárias iniciativas, por parte do poder público, para se garantir a pre...

Acerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir. O princípio con...

O rompimento de uma barragem provocou o lançamento de rejeitos de mineração no curso de um rio, prejudicando-se municípios das comarcas A e B. O Minis...

Com base na Resolução CONAMA n.º 397/2008, assinale a opção correta no que se refere ao lançamento de efluentes em corpos d’água.

Julgue o item seguinte à luz da Resolução CONAMA n.º 001/1986.As despesas e os custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental são de re...