Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201968509Consideradas as funções essenciais à justiça descritas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:1457941201968509Ano: 2015Banca: Itame Organização: Câmara Municipal de Inhumas - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoConsideradas as funções essenciais à justiça descritas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:AÀ defensoria pública incumbe a orientação jurídica e a defesa daqueles que não desejam pagar por um advogado. BSão princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. CA garantia da inamovibilidade é conferida de forma expressa pela CF aos procuradores. DÉ facultado aos membros do Ministério Público exercer atividade político-partidária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198515Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas Lindas de Goiás, a autonomia do Município é assegurada:Questão 457941200237391Direito ConstitucionalA Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...Questão 457941200520608Direito ConstitucionalSobre o regramento legal da Previdência Social previsto na Constituição Federal, marque a alternativa incorreta:Questão 457941200756095Direito ConstitucionalAnistia, graça e indulto são modalidades de indulgência soberana emanada de órgãos estranhos ao Poder Judiciário, que dispensam, em determinadas hipót...Questão 457941201019873Direito ConstitucionalDentre os direitos fundamentais previstos no artigo 5º da Carta Magna, as liberdades de reunião e de manifestação como meio de utilizar da liberdade d...Questão 457941201517432Direito ConstitucionalMarque a alternativa que corresponde ao princípio constitucional que estabelece que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previs...Questão 457941201789389Direito ConstitucionalSabendo-se que a Constituição Federal estabeleceu algumas funções como essenciais à Justiça, marque a alternativa correta:Questão 457941201871683Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo e marque a alternativa correta. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso p...Questão 457941201998526Direito ConstitucionalO Artigo 197 da Constituição Federal versa sobre:Questão 457941202069541Direito ConstitucionalDe onde são provenientes os recursos destinados a financiar os programas suplementares voltados para o atendimento ao educando, em todas as etapas da ...